Acessibilidade nos ônibus

Em 2021, a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), coordenada pelo IBGE, apontou que 17 milhões de brasileiros são deficientes, o que representa cerca de 8,5% da população. Já a quantidade de pessoas com mais de 60 anos alcançou 31,2 milhões, cerca de 15%, afirma a nova estimativa do IBGE para o Censo de 2022. Embora os tipos de deficiências variem de acordo com o grau de dificuldade, todos têm o direito a mobilidade e consequentemente a utilizar qualquer tipo de transporte, incluindo os rodoviários.

De acordo com a ANTT, esses viajantes têm direito a tratamento prioritário e especial, tanto na rodoviária, quanto no transporte. Esse tratamento deve assegurar a segurança e o conforto dos passageiros, sem acréscimo no valor das passagens. Além disso, para garantir a acessibilidade, os ônibus rodoviários devem estar equipados com tecnologias adequadas, com todas as adaptações de acessibilidade e a certificação compulsória do Inmetro.

• Segundo as normas, 10% dos assentos devem ser destinados às pessoas com necessidades especiais e as bagagens (cadeira de rodas, muletas e andadores) devem ser transportadas com segurança e sem cobrança de taxas extras.
• Para o embarque e desembarque de passageiros os ônibus devem estar equipados com cadeira de transbordo, plataforma elevatória ou rampa móvel.
• Os ônibus devem ter pisos antiderrapantes, iluminação nos degraus dispositivos táteis e sonoros.
• Deficientes visuais podem viajar acompanhados pelos seus cães-guias.
• Além de que, as viações podem preparar seus funcionários para auxiliar esse público no processo de embarque e desembarque.
• Os indivíduos com necessidades especiais que comprovem baixa renda têm direito às passagens gratuitas.
• As pessoas idosas, as mulheres grávidas e obesos também integram a lista de beneficiários, pois, embora possam não ter nenhum tipo de deficiência aparente, são pessoas que podem ter alguma dificuldade de mobilidade.

Vale ressaltar que, assim como os ônibus, os terminais rodoviários também devem ser acessíveis, oferecendo atendimento preferencial, contando com uma estrutura que permita o deslocamento seguro desses passageiros, com rampas, elevadores e dispositivos táteis, sonoros e visuais, além de oferecer serviços de auxílio para embarque e desembarque.

As viações que conseguem atender todas às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida proporcionam independência, segurança e conforto para todos os seus passageiros, sem exceções. Além disso, permitem que todas as pessoas tenham acesso digno à mobilidade.

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